Qualquer contrato de encomenda realizado no website https://livraria.ruigracio.com pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, sendo o utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua receção, e enviar-nos um e-mail com a factura de compra em anexo, e indicando se pretende trocar o(s) produto(s) ou ser reembolsado.

Paula Cristina Pintassilgo Marques Rodrigues Grácio com o contribuinte 190301066 não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção da comunicação da resolução nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro ou do dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar.

O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo utilizador na transação inicial ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento utilizado não o permita.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do utilizador, sem qualquer anomalia.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponíveis no nosso website

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:
1) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras em https://livraria.ruigracio.com); ou
2) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.

Em virtude da natureza digital dos eBooks a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.

As entregas das compras do utilizador são efectuadas em 1 a 3 dias úteis.